Processo 713603/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/12/2011 15:37
Autuado em 05/12/2011 15:37
Oficio de encaminhamento 1880/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2848/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2848/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2848/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DILTON BATISTA NUNES
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 09:25 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2848/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
10/02/2012 342 Termo de Distribuição de Processo nº 678/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2013 16:45 DP  
21/03/2013 11:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 939/2013 -
20/03/2013 16:05 SMPjTC Parecer nº 3542/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria registrada. Acórdão publicado e com trânsito em julgado. Anotações efetuadas na DEX. Encerramento do feito.
18/03/2013 18:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 862/2013 -
15/03/2013 14:13 DEX Informação nº 759/2013 -
15/03/2013 14:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 201/2013 -
08/10/2012 10:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 157/2013 -
10/09/2012 09:39 S2C Acórdão nº 2848/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1517/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1613/2012 -
10/09/2012 09:39 S2C Certidão de Sessão nº 995/2012 -
23/08/2012 11:28 GAIZL  
26/07/2012 20:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4063/2012 -
26/07/2012 20:08 SMPjTC Parecer nº 13250/2012 - Pelo registro com recomendações. EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato. Recomendação ao gestor.
01/02/2012 09:10 DIJUR Parecer nº 10510/2012 - EMENTA: Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
05/12/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 678/2012 -

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